“A Vila Autódromo não existe, ela (Re)existe”

Gabriela Antunes

 

Rafaela morou a sua vida inteira em um só lugar. Até recentemente, todos os seus 28 haviam sido vividos ao lado da família na Vila Autódromo. Essa realidade começou a mudar quando a prefeitura do Rio começou suas investidas na comunidade para retirá-la do local por conta das olimpíadas. Seus pais e irmãos deixaram a Vila após aceitarem um acordo e hoje Rafaela vive com os quatro filhos e o marido em uma casa cercada por escombros das outras que havia em volta. Uma frase pichada no muro entrega que a pequena Sophia, de apenas um mês, vive no local, “mora um neném nessa casa, por favor respeitem”. O recado é para os tratores da prefeitura, que passam constantemente, quase pondo a casa a baixo.

“O que me motiva a ficar é que a comunidade é um lugar ótimo para criar os filhos, muito tranquila. Eu tenho um filho de 11 anos, e é tanta coisa que a gente vê aí fora, violência, milícia e aqui não tem nada disso, aqui a gente pode dormir de porta aberta. Além de o povo daqui ser todo unido, todos estão juntos de você”, explica Rafaela.

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A Vila está toda cercada por tapumes de obras, que são ressignificados pelos moradores / Foto Gabriela Antunes

A casa de Rafaela é uma das que está no caminho do parque olímpico e, por isso, uma das que sofre ameaça de remoção. Para não ter que deixar a comunidade, a moradora espera que o plano popular de urbanização que ajudou a construir seja de fato implantado.

O plano popular de urbanização da Vila Autódromo foi lançado no último dia 27. Produzido pelos moradores da comunidade com o apoio técnico de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), o plano pretende ser uma alternativa às remoções dos moradores do local, proposta pela prefeitura. Porém, apesar de ter recebido em 2013 o prêmio Urban Age, do Deutsche Bank, a prefeitura da cidade insiste em ignorar sua existência, e dar preferencia as atitudes drásticas.

Nas ultimas semanas, e mesmo antes do lançamento do projeto, a Vila Autódromo sofreu várias derrotas em seu processo de resistência. A sede da associação de moradores foi demolida no dia 24 de fevereiro, bem como a casa de uma das moradoras mais tradicionais da comunidade, dona Heloisa. Em oito de março, dia internacional da mulher, foi a vez da casa da dona Penha, que no mesmo dia receberia uma homenagem na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) por seu importante papel na luta dos moradores da Vila. Além disso, a comunidade vive constantemente tomada por guardas municipais, que ameaçam remover outras casas.

“Agora amenizou um pouco, mas todo dia era um confronto, eu grávida tinha que levantar da cama no susto por causa dos guardas. Depois no resguardo, minha filha com dias, tive que entrar na frente deles com ela nos braços pra proteger meu marido”, contou Rafaela.

A pesquisadora Regina Bernistein, coordenadora do núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da UFF, que orientou a criação do plano popular, acompanha o processo de resistência dos moradores da vila desde o início do processo de criação do plano, em 2011.

“Vila Autódromo está ameaçada desde 1992, quando o César Maia assumiu e o enfoque de planejamento mudou. Quando Eduardo Paes assumiu a subprefeitura da Barra já disse que ia tirar os moradores dali. Só a desculpa que muda, lá atrás os danos eram estéticos e ambientais, depois passou a ser a segurança, depois o sistema viário de BRT e agora são as olimpíadas. Mas o verdadeiro motivo é o fato dessa terra já estar compromissada com o capital imobiliário”, explicou Regina.

A comunidade da Vila Autódromo surgiu em 1985 e por estar localizada em um local de grande valorização imobiliária sempre sofreu ameaças. Grande parte dos moradores possui documento de concessão real de uso, emitido pelo governo do estado. Apesar disso, os moradores começaram a temer remoções quando, em 2011, a Prefeitura lançou um edital de licitação para a concessão do terreno público e o estabelecimento de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Parque Olímpico. Na concessão consta que, após a realização dos jogos, 75% da área de 1,18 milhão de m² será destinada ao empreendimento habitacional a ser comercializado pela concessionária.

“As lideraças da vila autódromo estavam participando do comitê popular da copa e algumas pessoas da UFRJ também. Eles tiveram um encontro com o prefeito que deu a entender que poderia olhar um plano de urbanização alternativo feito pela comunidade, aí o professor Carlos Vainer da UFRJ nos convidou (o NEPUH), pois sabia que fazíamos isso há 30 anos”, contou ela.

Segundo a pesquisadora, uma reunião com a presença do prefeito chegou a ser realizada com a apresentação de um plano de urbanização feito pela prefeitura, que não atendia às necessidades da comunidade. A equipe do plano popular realizou alterações e apresentou um plano reformulado para o prefeito em uma reunião realizada em 2012. Essa foi a última vez que uma reunião dessa natureza aconteceu, e a prefeitura nunca mais entrou em contato com a comunidade para a criação conjunta do projeto.

“Nós apresentamos uma alternativa que atingia menos a comunidade do que o plano da prefeitura, o deles tinha uma passarela que derrubaria 48 casas. Deslocando essa passarela somente poucos metros nós evitávamos isso. Quando apresentamos essa alternativa a prefeitura sumiu e nunca mais apareceu”, lembra Regina.

“O prefeito Eduardo Paes, em audiência com moradores, em agosto de 2012, se comprometeu a realizar uma avaliação do plano e a responder em 45 dias. Nenhum retorno foi dado”, reitera o dossiê “Mega eventos e violações dos direitos humanos”, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas.

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No lugar onde antes ficava a associação dos moradores agora só resta escombros / Foto Gabriela Antunes

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro se define como uma iniciativa que reúne organizações populares, sindicais, organizações não governamentais, pesquisadores, estudantes, pessoas afetadas pelas intervenções da Copa e das Olimpíadas e “pessoas diversas comprometidas com a luta pela justiça social e pelo direito à cidade”. O comitê existe desde 2010 e dentre outras ações produz dossiês sobre as violações de direitos humanos ocorridas desde que os grandes eventos foram anunciados.

A primeira versão do documento, lançada em março de 2012, “traçou um quadro abrangente das situações de violação dos direitos humanos relacionadas às intervenções da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, envolvendo as questões da moradia, mobilidade, trabalho, esporte, segurança pública, informação, participação e economia”. A versão mais recente, a quarta, foi lançada no último mês de dezembro e aponta diagnósticos preocupantes no que diz respeito aos direitos humanos e ao legado dos eventos para a cidade do Rio de Janeiro.

“A coalização de forças políticas somada aos interesses de grandes empreiteiras acelerou a “limpeza social” de áreas valorizadas da cidade, e de áreas periféricas, convertidas em novas frentes lucrativas para empreendimentos de classe média e alta renda. A atualização dos dados reforça o que já vinha se demonstrando nos Dossiês anteriores. Trata-se de uma política de relocalização dos pobres na cidade a serviço de interesses imobiliários e oportunidades de negócios, acompanhado de ações violentas e ilegais”, aponta o documento.

No que diz respeito a Vila Autódromo, um quadro presente no dossiê identifica que a comunidade já possuíu mais de 500 famílias. Hoje, segundo Regina, depois do desgastante processo de resistência, restam cerca de 50 famílias distribuídas em mais ou menos 20 moradias. O esvaziamento da comunidade começou através de acordos oferecidos pela prefeitura para que os moradores deixassem suas casas.

“A prefeitura usa sempre a mesma estratégia, aborda primeiro os mais frágeis, que estão em uma situação pior, e oferece uma situação melhor, trocar a casa que inunda por um apartamento com piscina e churrasqueira, por exemplo, semelhante ao consumo da classe média. Ela só não diz que as pessoas terão que pagar por isso. Então os mais necessitados, acabam indo para essa proposta. Depois ela começa a tentar esfacelar a organização da comunidade, jogando as pessoas umas contra as outras. Por fim ela vem com parte jurídica, que agora está acontecendo de uma forma muito estranha, com a prefeitura conseguindo tudo”, explica a pesquisadora.

A moradora da Vila Autódromo, Heloisa Helena Berto, tornou pública uma carta contando todo o sofrimento que passou com o assedio da prefeitura e com o processo de negociação. Sua casa, além de residência abrigava também um terreiro de Camdonblé.

“O negociador me chamava quase toda semana e me oferecia valores que não seriam suficientes para comprar um novo terreno; certa vez retruquei sobre este fato e tive como resposta do negociador que eu deveria procurar terreno em uma outra comunidade, pois aí o valor seria suficiente, e que era para eu esquecer a possibilidade de comprar um imóvel legalizado.”

O uso de ameaças acabou por convencer alguns moradores a aceitarem os acordos. A própria Heloisa foi vencida pelo cansaço e chegou a assinar um acordo que não se concretizou, pois a moradora ainda acreditava na possibilidade do reassentamento dentro da própria comunidade, através do plano de urbanismo.

“Em dezembro do ano passado, eu já estava muito cansada, me sentia pressionada por ele, tinha obrigações de filhos de santo para fazer, obrigações da casa que deveria fazer e a casa estava parada. Assinei o acordo”.

Alguns dos moradores que não quiseram sair chegaram a conseguir da justiça autorização para não serem removidos. Um dos principais argumentos usados pela defensoria é que o terreno onde está localizada a comunidade é estadual, então não poderia ser a prefeitura a pedir reintegração de posse. Mesmo assim, a prefeitura conseguiu de maneira inétida a imissão de posse das três edificações da comunidade demolidas mais recentemente.

Imissão de posse, segundo o glossário do STF, é a “ação destinada à aquisição da posse por quem ainda não a obteve”. As três imissões concedidas foram as do prédio da associação dos moradores, a casa de Heloisa e a casa de dona Penha, que servia de base para os constantes visitantes que a Vila recebe.

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A casa de Rafaela Silva resiste em meio ao entulho e traz na parede um apelo: “Reside um bebê nessa casa, respeite!” / Foto Gabriela Antunes

A casa de Rafaela está de pé aos trancos e barrancos. Sem autorização para derrubá-la, a prefeitura faz questão de deixar a sua volta todos os escombros das outras casas que já vieram abaixo. Isso, somado à truculência da guarda municipal que faz plantão na comunidade, torna a vida dela e de sua família bem difícil. Apesar disso, ela não pensa em sair do local.

“Eu vou ficar até o último segundo que eu puder, vou resistir até o último momento. Sei que minha casa está no traçado (do parque olímpico) e que uma hora vão dar um jeito de derrubar, mas eu vou continuar lutando”, conclui ela.

Perguntada sobre a solução ideal para as comunidades em situação de remoção, como a vila autódromo, Regina não exitou em responder que ela passa sempre pela reurbanização, apesar de raramente ser essa a atitude adotada.

“Raríssimos são os casos onde a reurbanização é tecnicamente inviável. Dificilmente uma comunidade está toda em risco. Você tem setores que podem ser organizados no tecido urbano de modo a evitar o risco. Eu trabalho com isso há 30 anos, quando você dialoga com as pessoas e mostra o benefício, as pessoas entendem o que vai ser feito. Mas dá mais trabalho fazer assim. Mas fácil ficar dentro de um escritório no ar condicionado e colocar no chão”, declara ela.

Sobre o do futuro da Vila Autódromo, Regina mantém o otimismo.

“Eles tem uma capacidade de se reinventar muito grande, não é a toa que eles dizem, Vila Autódromo existe e reexiste. Eu tenho esperança de que a gente vá conseguir ficar, passando as olimpíadas acho mais fácil, mas ao mesmo tempo acho que o prefeito vai fazer de tudo pra tirar eles de lá. É difícil, mas eu tenho esperanças”, conclui Regina.

Prefeitura apresenta seu Plano de Urbanização

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Os muros das casas que ainda estão de pé são usados pelos moradores como forma de protesto / Foto Gabriela Antunes

No mesmo dia em que derrubou a casa de Dona Penha, a prefeitura convocou uma coletiva de imprensa no palácio Rio de Janeiro para anunciar o lançamento do seu plano de urbanização da Vila. A comunidade, quando soube desse fato, se dirigiu ao local para acompanhar o evento, porém, em uma manobra, o prefeito mudou o local e realizou a entrevista no centro de operação, num horário mais cedo do que o previsto no primeiro anúncio.

O plano anunciado pelo prefeito não foi apresentado à comunidade, que cobra dele um encontro para que isso seja feito. Um abaixo-assinado foi levado até a prefeitura no dia 15 de março, mas a prefeitura não se pronunciou sobre o assunto, segundo informações da página oficial da Vila Autódromo.

Ao tentar contato com o prefeito ou algum representante para obter declaração a respeito das últimas remoções e do plano apresentado pela prefeitura, não obtivemos resposta.

Formas de resistência

Desde que as novas incursões da prefeitura para remover a população começaram no final do mês de fevereiro, os moradores da Vila e seus apoiadores têm organizado diferentes movimentos para tentar manter a comunidade de pé. Uma dessas práticas têm sido a realização de eventos culturais para a ocupação do território não só pelos moradores, como também por qualquer pessoa que queira ir ao apoio deles.

Desde o dia do lançamento do plano popular estão sendo organizados no local eventos em todos os finais de semana. Alguns deles foram o lançamento do livro “Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças“ de Raquel Rolnik, professora de arquitetura e urbanismo da USP que por dois mandatos foi relatora do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, e uma visita do famoso geógrafo David Harvey à Vila. Essas atividades são sempre acompanhadas de música ou exibição de filme. O cineclube Interseções já fez exibições na comunidade, bem como a Orquestra Voadora já tocou esteve lá no último dia 12.

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As ocupações culturais da Vila Autódromo atraem a participação de diversos grupos de fora da comunidade, como blocos de carnaval e cineclubes / Foto Gabriela Antunes

Outra maneira de mostrar apoio a Vila Autódromo foi uma campanha que se popularizou no Facebook, a #UrbanizaJá. Após o lançamento do plano popular, o perfil da Vila na rede social lançou essa iniciativa, que convida os apoiadores da causa a gravarem um vídeo em favor da urbanização do local e a indicarem outras três pessoas para fazerem o mesmo. A campanha teve uma adesão muito grande, inclusive de figuras públicas, desde políticos como o deputado estadual Marcelo Freixo, até artistas famosos como Gregório Duvivier e Camila Pitanga.

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