Violência contra a mulher: cresce o número de denúncias

Fernanda Nunes

 

“Nem todas as mulheres gostam de apanhar, só as normais. As neuróticas não gostam”. Assim provocava o cronista, dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues, polêmico por seus conceitos machistas nos anos 60. Hoje, meio século depois, a frase do autor do sucesso teatral “Bonitinha, mas ordinária” merece reprovação da chamada sociedade politicamente correta. Mas nem mesmo a Lei Maria da Penha conseguiu coibir as agressões, que crescem a cada ano, segundo dados da Secretaria de Politicas para as Mulheres da Presidência da República.

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Montagem Rebeca Letieri

A violência contra a mulher constitui uma grave violação dos direitos humanos. A prática é fruto da desigualdade de gênero. Seu impacto varia entre diversas camadas de danos, incluindo a morte. Impede as mulheres de participar da sociedade com plenitude, além de afetar o bem-estar geral. A violência não só tem consequências negativas para as mulheres, mas também para suas famílias, para a comunidade e para o país em geral. Um dos principais tipos de violência empregados contra a mulher ocorre dentro do lar, sendo esta praticada por pessoas próximas à sua convivência, como maridos ou companheiros.

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha tornou-se o instrumento mais importante para o combate da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Esta lei, além de definir as formas de violência contra as mulheres, que podem ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, também prevê a criação de serviços especializados que compreendem segurança, assistência social, saúde e justiça.

Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 10 votos a um, que qualquer pessoa pode registrar formalmente uma denúncia de violência contra a mulher, mesmo que não seja a agredida. Este entendimento do STF facilitou o acesso ao agressor, uma vez que a vítima geralmente mantém vínculo afetivo, financeiro, emocional ou pode estar sendo coagida. Ainda assim, a Lei Maria da Penha não conseguiu impedir o aumento do registro de violências contra a mulher e feminicídio no Brasil.

Apesar de não deixar marcas físicas evidentes, especialistas afirmam que a violência psicológica é também uma grave violação dos direitos das mulheres, que produz reflexos diretos na sua saúde mental e física. A Lei Maria da Penha tipifica no artigo 7º as formas subjetivas de violência contra a mulher: Considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a forma mais presente de agressão entre os relacionamentos da mulher, a naturalização da violência psicológica é apontada ainda como estímulo a um espiral de violências.

Conversando com mulheres que passaram por situações de relacionamentos abusivos, encontra-se um perfil claro de agressor manipulador, controlador, que tenta atingir a autoconfiança e o equilíbrio da mulher, seja por meio de chantagens emocionais ou ofensas e humilhações.
Um exemplo dessa situação é o da professora Helena (nome fictício) de 36 anos, moradora do Rio de Janeiro. Ela conta que desde o início do namoro de 7 anos com seu marido, vinha sofrendo abusos psicológicos:

“No primeiro encontro um pedido para que eu não cortasse mais o cabelo. Aos poucos veio o controle sobre as minhas roupas. Ele dizia que elas seriam melhores se não fossem estampadas. Ele não gostava que eu recebesse ligações de amigos e eu fui fazendo de tudo para agradar, até que sem perceber estava numa bolha onde só ele tinha acesso. Quando decidi voltar a me relacionar com as pessoas e sair da bolha ele passou a ser mais explícito. Já não era mais um controle sutil. Tínhamos brigas homéricas onde eu sempre estava errada. Segundo ele eu estava vivendo vida de solteira ou buscando isso. Ele dizia que, como ele deixou os amigos de lado por mim, eu deveria fazer o mesmo. Falava claramente e era agressivo em suas palavras. Me atacava quando era contrariado, me chamando de louca e outras coisas que me feriam, e eu sempre deixava pra lá para não piorar as coisas. Mas as coisas foram só piorando. Ele proibiu minha mãe de por os pés na minha casa ameaçando que se ela viesse “daria delegacia”.”.

Helena conta que o companheiro passou a ter crises de fúria constantes: “Em uma dessas crises ele começou a gritar que me odiava e dizer que Facebook era coisa de piranha, tive que conte-lo num canto do quarto. Quando pus a mão nele, ele me deu um tapa para que eu não o tocasse. Para mim foi o início do declínio. Tive que chamar amigos para me protegerem para que eu tirasse algumas coisas depressa e saísse de casa. Enquanto eu guardava coisas minhas, ele atirava objetos meus na rua. Fiquei sete dias fora de casa e voltei. Ele prometeu mudar e eu acreditei. Vivemos 4 meses de paz até que descobri que ele vasculhava meu facebook pelo perfil do irmão e ao ver um elogio de um amigo, passou horas me chamando de puta, piranha e coisas piores. Disse que eu teria que sair da casa dele e que não iria me deixar em paz enquanto isso não acontecesse. Mais uma vez saí de casa e passei 4 meses fora.”

Helena diz que durante os últimos quatro meses fora de casa, na casa da mãe e do irmão, e com ajuda de terapia, compreendeu que o relacionamento era abusivo. Foi diagnosticada com depressão e transtorno de ansiedade, mas conseguiu superar os traumas sofridos nesse relacionamento:

“Depois dessa última saída comecei a enxergar que todo esse tempo sofri abuso psicológico e a essa altura já sofria de depressão e transtorno de ansiedade. Mas o diagnóstico foi libertador. Comecei a fazer terapia e entender que eu não era louca e a partir daí mudei minha postura, não só com ele mas com a sociedade. Éramos obrigados a ter contato porque temos um filho e a cada contato ele percebia que a manipulação não funcionava mais. Eu era outra pessoa. Empoderamento foi a palavra chave para a virada total da minha vida. Comecei a me impor e recuperei minha autoestima e autoconfiança.”

Já a paraibana Ana (também nome fictício) de 27 anos, conta os abusos psicológicos sutis que sofreu em um relacionamento, e que marcaram sua vida.

“A principio ele se mostrava muito atencioso, foi o que me chamou atenção. Sempre preocupado. E quando eu ia sair, pedia para que eu ligasse quando estivesse saindo, no caminho e quando chegasse ao destino. Dai com o passar do tempo toda vez que eu ia sair ele pedia para tirar uma foto para mandar para ele. No começo sempre falava que eu estava linda, só que depois começou a colocar defeito nas minhas roupas, dizendo que não queria a namorada dele com esse tipo de roupa. Sempre falava que não gostava dessas coisas, e acabava dando em brigas. Ele tinha muito ciúme de qualquer homem com quem eu conversasse. Até com o meu próprio cunhado ele cismava, só que ele podia continuar agindo da mesma forma com as amigas dele, e se eu achasse alguma uma coisa falta de respeito, era porque eu era insegura, que não confiava nele que dessa forma não tinha como nosso namoro da certo. Um fato marcante do nosso relacionamento era que gostávamos de ler juntos, quando eu lia alguma palavra errada ele prontamente me corrigia. Ele me deixava tão tensa que eu errava ate meu nome. Adorava me corrigir. Ele ligava muito para mim, e como morávamos longe, ele usava o celular para me controlar. Só depois que acabou que entendi que aquilo não era cuidado mais sim controle. Algumas vezes ainda chego a pensar se não foi culpa minha. Ele me fazia pensar que se eu terminasse com ele, não ia mais encontrar ninguém.”

Ana cita um momento que mostra como a presença de amigos e o suporte emocional de familiares é importante para recuperar a autoestima e a autoconfiança:

“Logo quando eu e meu ex terminamos, eu estava me sentindo feia, até que uma amiga mandou um monte de fotos minhas e em todas as fotos ela ia me fazendo elogios. Por fim ela disse que ele que não soube reconhecer a pessoa maravilhosa que eu era.”

Balanço das agressões

O balanço dos atendimentos realizados de janeiro a outubro de 2015 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, revela que:

– 38% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente;
– em 33% dos casos, a frequência da agressão é semanal;
– de janeiro a outubro de 2015, 85% dos relatos de violência registrados corresponderam a situações de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
– em 67% dos relatos, as violências foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo: companheiros, cônjuges, namorados ou amantes, ex-companheiros, ex-cônjuges, ex-namorados ou ex-amantes das vítimas.
– em 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido.
– em relação ao momento em que a violência começou dentro do relacionamento, os atendimentos de 2014 revelaram que os episódios de violência acontecem desde o início da relação (14%) ou de um até cinco anos (30%).

Nos dez primeiros meses de 2015, do total de 63.090 denúncias de violência contra a mulher, 31.432 corresponderam a denúncias de violência física (49,82%), 19.182 de violência psicológica (30%), 4.627 de violência moral (7%), 1.382 de violência patrimonial (2%), 3.064 de violência sexual (5%), 3.071 de cárcere privado (2%) e 332 envolvendo tráfico (0,5%).Os atendimentos registrados pelo Ligue 180 revelaram que 78% das vítimas possuem filhos (as) e que 80% desses (as) filhos(as) presenciaram ou sofreram a violência. Dos atendimentos registrados em 2014, 78% das vítimas tinham filhos, sendo que 80% presenciaram ou sofreram a violência juntamente com as mães.”
(Fonte: http://www.compromissoeatitude.org.br/dados-nacionais-sobre-violencia-contra-a-mulher/).

Tipos de violência

A lei Maria da Penha tipifica os crimes de violência contra a mulher:

II- a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

IV- a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V- a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.”.

O Capítulo V do Código Penal brasileiro define os crimes contra a honra e criminaliza a injúria, a calúnia e a difamação. O capítulo VI, que caracteriza os crimes contra a liberdade pessoal, tipifica o crime de ameaça.

Um dos fatores que dificultam solucionar os casos de violência psicológica é que os relacionamentos abusivos são, quase sempre, encarados como normais. O discurso conformista colabora com crimes de gênero e reforça o machismo e a misoginia, uma vez que, na maioria dos relacionamentos abusivos, são as mulheres as vítimas dos abusos psicológicos e emocionais.

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